Ação incentiva doação do imposto de renda para projetos sociais

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A Fundação de Ação Social (FAS) e o Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRC-PR) promoveram uma ação, nesta quarta-feira (28/11), na Boca Maldita no Centro, para esclarecer dúvidas sobre como destinar parte do Imposto de Renda (IR) para ajudar entidades sociais. Os recursos dos contribuintes podem beneficiar crianças, adolescentes e idosos.

“O potencial de recursos a ser captado é muito maior do que vem sendo arrecadado e ele pode se transformar em mais ajuda financeira concreta para as ações socioassistenciais, com a adesão dos curitibanos solidários e bem informados”, disse a presidente da FAS, Elenice Malzoni.

“Queremos que as pessoas entendam que destinar parte do IR não significa tirar dinheiro do bolso, mas encaminhar para uma ação social, desenvolvida na própria cidade onde elas vivem, uma parte do que será pago ao Fisco”, completou o vice-presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Narciso Doro.

Doações podem crescer

Em 2017 as arrecadações em Curitiba não chegaram a 14% do que seria possível entre empresas e contribuintes pessoa física. Dos cerca de R$ 166,5 milhões que poderiam ter sido destinados à ação social no período, apenas R$ 22,7 milhões foram doados. Isso significa R$ 143,88 milhões a menos no financiamento de ações e projetos para crianças, adolescentes e pessoas idosas.

O valor é resultado das destinações feitas por empresas sob o regime tributário de lucro real, que podem doar até 1% do imposto devido, e de pessoas físicas, que podem destinar até 6%.

Dependendo do público escolhido pelo contribuinte para ser beneficiado, o dinheiro vai para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMCA) ou para o Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FMPI). Também é possível escolher quais entidades assistenciais e projetos que receberão os recursos.

“Como elas funcionam em Curitiba, os doadores podem conhecer pessoalmente e acompanhar o andamento das ações, financiadas com a sua ajuda”, completou a presidente da FAS.

Para doar

É possível destinar recursos para os dois fundos e também para mais de um projeto em cada um deles. A arrecadação é administrada pelos conselhos municipais da Criança e do Adolescente de Curitiba (Comtiba) e do Idoso (CMPI), que repassa o dinheiro destinado pelos contribuintes.

Para sensibilizar a população, a Prefeitura de Curitiba lançou este mês duas campanhas publicitárias que podem ser acessadas nos sites  www.infanciarealizada.com.br, da Criança e do Adolescente, e  www.idososcuritiba.com.br, da pessoa idosa. Lá estão os formulários a serem preenchidos pelos doadores e os boletos para pagamento.

Doações na prática

Em 2017, foram destinados R$ 18,32 milhões para o FMCA e R$ 4,38 milhões para o FMPI. Cerca de 4 mil doadores optaram por projetos dirigidos à infância e juventude, enquanto ações voltadas para idosos contaram com o apoio de 220 pessoas.

A maior parte dos doadores foi de contribuintes pessoa física, que responderam por 3,6 mil doações. Entre as empresas, 503 fizeram aportes ao FMCA. Já as ações voltadas para idosos receberam doações de 160 contribuintes pessoa física e 60 de empresas.

O maior peso financeiro das doações, porém, vem das empresas. Foram R$ 3,33 milhões originários de pessoa física e R$ 14,99 milhões de pessoa jurídica para a criança. Para o idoso, couberam R$ 164,68 mil de pessoa física e R$ 4,21 milhões destinados por empresas.

Os recursos doados no período atenderam a 58 entidades e 101 projetos para a infância e juventude, além de oito entidades e 16 ações ligadas a idosos.

Números de 2018

Em 2018, os resultados são parciais e, por isso, mais modestos. Até o momento, 725 doadores (606 pessoas físicas e 119 empresas) doaram R$ 1,19 milhão para a infância e adolescência e R$ 331,5 mil para idosos (R$ 17,6 mil de 63 doadores individuais e R$ 313,85 mil de empresas).

Ao todo, esse recurso já está atendendo a 56 entidades e 76 projetos apresentados por elas aos respectivos fundos. São 51 entidades e 63 ações aprovadas pelo Fundo da Infância e cinco entidades e 13 projetos para o Fundo do Idoso.

 

Foto: Ricardo Marajó/FAS