Ações Legais: Audiência com ouvidor do CNJ

Audiência com ouvidor do CNJ 

Advogados apontaram problemas relacionados ao PJe para o ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Cláudio Allemand, durante audiência pública, realizada no dia 17 de maio, na OAB Paraná. Citaram a indisponibilidade do sistema, a falta de processo eletrônico no segundo grau e as reclamações.  Participaram do encontro advogados, conselheiros da OAB, presidentes de comissões, presidentes de subseções, magistrados e desembargadores do Poder Judiciário paranaense. Os presentes tiveram oportunidade de discutir diretamente com o representante do CNJ as dificuldades que enfrentam nas varas e tribunais.

Deficientes visuais e o processo eletrônico 

A advogada Valéria Mendes Siqueira, membro da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, foi uma das participantes da audiência pública com o ouvidor do CNJ, Luiz Cláudio Allemand. A advogada levantou a questão da inacessibilidade do processo eletrônico aos advogados cegos. Nenhum sistema utilizado atualmente nos tribunais do país está adaptado para atender as necessidades das pessoas com deficiência. O programa de voz, facilmente utilizado pelos deficientes visuais e acessível em outras plataformas digitais, não funciona no processo judicial.

Palestra sobre negócios jurídicos 

O advogado e professor da Universidade Federal do Paraná, Alfredo de Assis Gonçalves Neto, foi um dos palestrantes no painel “Contratos Coligados”, que faz parte da programação do 7º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, realizado em São Paulo. Ele abordou o tema “Causa nos negócios jurídicos coligados”.O congresso teve como foco central “O Momento do Direito Comercial” e foi encerrado com a palestra do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça – STJ.

Nova exposição no Espaço Cultura da CAA-PR 

O Espaço Cultura da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná no Edifício Maringá está com a exposição da artista visual Lia Kogiaridis, esposa do advogado Adilson Clayton de Souza. A mostra, que retrata importantes personalidades dos Séculos XX e XXI, é um tributo a artistas consagrados, representados através de uma explosão de cores, texturas e movimentos que proporcionam ao público um momento mágico. A exposição, que exibe oito obras inéditas da artista curitibana, pode ser visitada até o dia 16 de junho, de segunda a sexta-feira, das 9 às 18h30, no quarto andar do Edifício Maringá, localizado na Rua Cândido Lopes, 146, no centro de Curitiba.

Texto: Bebel Ritzmann