Tema será debatido durante a Conferência Nacional dos Cartórios (Concart 2019), que será realizada no SERHS Natal Grand Hotel, em Natal (RN) entre os dias 6 e 8 de junho
Os notários e registradores brasileiros aguardam apenas regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para atuar em parceria com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no sentido de ajudar na prevenção e combate à lavagem de dinheiro, ao informar transações suspeitas ao setor. Esse será uma das palestras da Conferência Nacional dos Cartórios (Concart 2019), que será realizada no SERHS Natal Grand Hotel, em Natal (RN) entre os dias 6 e 8 de junho. As inscrições para o evento já estão abertas e podem ser feitas pelo site do evento.
Segundo o delegado da Polícia Federal, Edson Garutti, que é um dos palestrantes confirmados na Concart 2019 para falar sobre o tema, os cartórios lidam com informações muito importantes, entre elas as relacionadas as transferências de patrimônio, o que reforça a relevância do segmento nos comunicados suspeitos. “O que precisamos é de normatização da atuação dos cartórios no combate à lavagem de dinheiro para a comunicação de operação suspeita ao Coaf“, destacou.
O delegado lembrou que, na prática, os notários e registradores já realizam diversos procedimentos que contribuem com a fiscalização, no entanto, é necessário a regulamentação do CNJ para que haja maior efetividade. “A Polícia Federal está à disposição para engrandecer essa nova peça da engrenagem, que são os cartórios, e também para capacitações e discussões. Esperamos que os notários e registradores possam contribuir ainda mais nesse processo”, finalizou.
O evento
De acordo com o presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Bacellar, a Concart 2019 contará com a presença de especialistas e autoridades de renome para focar nos temas atuais e relevantes, assim como os avanços na atuação dos notários e registradores. “As palestras focam na importância dos serviços prestados pelos cartórios para a economia brasileira, como, por exemplo, o combate à lavagem de dinheiro. Sua função social e como ter uma gestão de cartórios com eficiência também estarão em discussão”, explicou. Além disso, os efeitos das decisões dos Tribunais Superiores e a terceirização de serviços auxiliares serão abordados na ocasião.
Palestrantes confirmados
Entre os palestrantes confirmados estão o Corregedor Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins. Também estão confirmados os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux e Alexandre de Moraes; Rogério Medeiros Garcia de Lima, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG); Jorsenildo Dourado do Nascimento, Juiz Auxiliar da Corregedoria (CNJ); Hércules Benício, Registrador e Tabelião do Distrito Federal; Eduardo Mendonça, Advogado e Professor da Universidade de São Paulo (USP); Maurício Zockun, Advogado e Professor da PUC-SP; Márcio Evangelista, Juiz Auxiliar da Presidência (CNJ); Alexandre Chini, Juiz Auxiliar da Corregedoria (CNJ); Maximiliano Pereira de Carvalho, Juiz Auxiliar do Tribunal Superior do Trabalho (TST); Christiano Cassetari, Registrador Civil da Bahia e Professor.
Serviço
Evento: Conferência Nacional dos Cartórios – CONCART 2019
Local: SERHS Natal Grand Hotel, em Natal, Rio Grande do Norte
Data: 06 a 08 de junho
Informações e inscrições: http://cnr.org.br/conferencia2019/
Contato: (61) 3963-1555 e eventos@cnr.org.br
