A combinação da retomada do mercado imobiliário e as mudanças para dar mais eficiência na cobrança fizeram a arrecadação do Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis (ITBI) aumentar aproximadamente 20% de janeiro a agosto de 2018. Foram R$ 222,03 milhões em 2018, mais que os R$ 186 milhões do mesmo período do ano passado, de acordo com levantamento da Secretaria Municipal de Finanças.
O ITBI é uma importante fonte de recursos da administração – responsável por cerca de 5,7% do total da arrecadação da cidade. O aumento marca a retomada da arrecadação, que sofreu nos últimos anos devido à baixa atividade econômica.
Em agosto, a alta foi ainda mais expressiva, com 43,73% de crescimento: de R$ 25,39 milhões em agosto do ano passado para R$ 36,49 milhões no mesmo mês deste ano.
Retomada
O mercado imobiliário está reaquecendo em Curitiba. Segundo pesquisa da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Paraná (Ademi-PR), o número de imóveis novos vendidos na capital cresceu 48,4% no 1º semestre de 2018. Até junho, foram comercializados 2.327 imóveis na cidade. Nos seis primeiros meses do ano passado haviam sido vendidas 1.568 unidades.
As mudanças no ITBI, estipuladas no Plano de Recuperação de Curitiba, geraram mais eficiência na cobrança do imposto. A principal foi a alteração do momento em que o comprador do imóvel paga o imposto. Agora, a data do recolhimento do imposto não pode ultrapassar a data da lavratura da escritura pública ou documento de transmissão.
Anteriormente, era pago apenas quando o documento de transmissão fosse levado a registro, processo que em muitos casos não era finalizado ou demorava muito para ser concluído pelo comprador.
Segundo Sérgio Luiz Primo, diretor do departamento de Rendas Imobiliárias da Secretaria de Finanças, a alteração alinhou a cobrança às práticas correntes no país. “A adequação da legislação municipal decorre de lei federal que impõe a consignação, no ato notarial, do documento comprobatório de pagamento do imposto”, diz Primo.
De acordo com a Ademi, as vendas de apartamentos novos em Curitiba cresceram 31% no primeiro semestre de 2018 na comparação com o mesmo período do ano passado, de 1.580 imóveis para 2.068 imóveis.
As vendas de imóveis comerciais somaram 259 nos primeiros seis meses de 2018. No mesmo período do ano passado, não foram registradas novas vendas, ao contrário, foram realizados 12 distratos nesse período de 2017.
