Tramita na Câmara Municipal de Curitiba uma proposta de incluir o combate à pedofilia como conteúdo opcional na grade curricular da rede pública de ensino municipal de Curitiba, de iniciativa de Thiago Ferro (PSDB).
Protocolada no dia 15 de maio, a matéria (005.00242.2017) quer conscientizar a sociedade sobre o que é pedofilia, que se trata de uma preferência sexual por crianças, sejam meninos ou meninas, de acordo com a Classificação Internacional de Doenças, estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), conforme explica a proposição.
“Os meios de comunicação insistentemente abordam o crime de pedofilia como sendo de fundo psicológico, o que tem dificultado sobremaneira o tratamento do tema”, diz Thiago Ferro. De acordo com o autor, a inclusão do tema pedofilia na grade curricular levará às crianças e aos adolescentes informações que permitam identificar situações de risco e abusos.
Para Thiago Ferro, a conscientização precisa ser vista com “respeito e primazia” pelo Poder Público, porque “além de reduzir o número de crianças em situação de perigo, tem o poder de evitar vários tipos de transtornos, sejam eles desvios de personalidade, de identidade ou de gênero ou tantos outros problemas que afetam nossa sociedade”, garante.
Tramitação
Após a leitura do projeto no pequeno expediente da sessão plenária, a matéria recebe uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica e depois tramita pelas comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei.
Câmara Municipal de Curitiba
