Em agosto, cartórios de Registro de Títulos e Documentos de sete cidades do Paraná passaram a receber o projeto piloto do PetLegal, ação que consiste na emissão de uma certidão de registro para os animais de estimação. O objetivo do documento é reunir o maior número de informações possíveis sobre o pet como porte, raça, cor, idade, marcas que o identificam, além de foto. Até o momento, o serviço está disponível em cartórios de Curitiba, Campo Largo, Francisco Beltrão, Paranavaí, Fazenda Rio Grande, Colombo e Maringá.
De acordo com Arion Toledo Cavalheiro Jr., diretor de Registros de Títulos e Documentos da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg-PR), em posse dessas informações a identificação dos animais em caso de fuga ou roubo é facilitada, além de disputa em casos de guarda. “Por meio do registro é possível identificar quem é o guardião do pet. Questão que pode estar, inclusive, na certidão de divórcio em que um vai ficar com o animal”, explica.
A campanha não exigiu nenhuma alteração na legislação. A normativa existente já permitia o registro de pets nos cartórios de Registro de Títulos e Documentos do país. Porém, com o aumento do número de animais nos lares brasileiros, sentiu-se a necessidade de identificá-los. “O PetLegal atende às pessoas que querem, cada vez mais, proteger e cuidar de seus pets”, complementa.
Como fazer?
Para realizar o registro do mascote, é necessário primeiro verificar qual o cartório de Registro de Títulos e Documentos da sua cidade está realizando o procedimento. “Caso o município não esteja no projeto piloto, o tutor pode ficar tranquilo. Gradativamente cada cartório do estado passará a oferecer o serviço”, ressalta Cavalheiro.
Em seguida, o dono deve comparecer ao ofício com RG, CPF e comprovante de residência, além da foto, caso ela não seja feita no cartório. Se o animal tiver certificado de pedigree, ou outro documento, como carteira de vacinação, é importante levar. “Vale destacar que não são apenas cães ou gatos que podem ser registrados, qualquer pet pode obter a certidão”, afirma o diretor.
A certidão trará o nome e o sobrenome do animal escolhido pelo tutor. O procedimento pode levar menos de 15 minutos e custa em torno de R$ 70. A campanha PetLegal é uma iniciativa do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (Irtdpj/brasil) em parceira com os Institutos regionais.
A lista com os cartórios do estado do Paraná pode ser encontrada no site da Anoreg-PR: anoregpr.org.br
